Rosa Weber suspende decreto que esvaziou Conselho do Meio Ambiente

Decisão de Bolsonaro e Salles havia reduzido a participação da sociedade civil no Conama

           

https://www.facebook.com/g1/posts/5972873182764717

STF
Você já deve ter ouvido falar que o Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário do país. Sempre que existe uma questão contro versa acontecendo, seja em algum ato tomado pela Câmara, pelo Senado ou pelo Poder Executivo, o STF aparece em cena.

Vamos conhecer um pouco mais sobre esse órgão tão importante e entender o seu papel dentro da politica nacional?

Instancia máxima do Poder Judiciário

Guardião da Constituição; não cabe recurso

a suas decisões

11 ministros

Pode propor alguns projetos de lei, em questões relacionadas ao Judiciário

Julga

Ações diretas de

inconstitucionalidade; Ações declaratórias de

constitucionalidade;

• Nomeados pelo Pre

sidente da República; Brasileiros natos;

• 35-65 anos:

• Notorio saber jurídico; Reputação ilibada.

STF

Arguição de descum primento de preceito fundamental;

• Extradição solicitada por Estado estrangeiro.

3 órgãos

Plenário: 11 ministros

• Turmas: 2, compostas por 5 ministros cada

(presidente não participa) • Presidente do Supremo

PLENÁRIO

Presidente do STF

turmas




+