1ºSTF
Você já deve ter ouvido falar que o Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário do país. Sempre que existe uma questão contro versa acontecendo, seja em algum ato tomado pela Câmara, pelo Senado ou pelo Poder Executivo, o STF aparece em cena.
Vamos conhecer um pouco mais sobre esse órgão tão importante e entender o seu papel dentro da politica nacional?
Instancia máxima do Poder Judiciário
Guardião da Constituição; não cabe recurso
a suas decisões
11 ministros
Pode propor alguns projetos de lei, em questões relacionadas ao Judiciário
Julga
Ações diretas de
inconstitucionalidade; Ações declaratórias de
constitucionalidade;
• Nomeados pelo Pre
sidente da República; Brasileiros natos;
• 35-65 anos:
• Notorio saber jurídico; Reputação ilibada.
STF
Arguição de descum primento de preceito fundamental;
• Extradição solicitada por Estado estrangeiro.
3 órgãos
Plenário: 11 ministros
• Turmas: 2, compostas por 5 ministros cada
(presidente não participa) • Presidente do Supremo
PLENÁRIO
Presidente do STF
turmas