1ºFrancis Barrozo Alexandre de Moraes está rasgando a constituição:

Perseguir opositores, censurar redes sociais, prender adversários políticos e calar a imprensa são práticas ilegais em qualquer democracia verdadeira. Essas ações violam diversos princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal brasileira:

Princípios constitucionais violados:

Liberdade de expressão (Art. 5º, inciso IV e IX e Art. 220):

– Garante a livre manifestação de pensamento, inclusive por meios de comunicação.
– Proíbe qualquer tipo de censura prévia.
– Liberdade de imprensa (Art. 220):
– Nenhuma lei pode conter dispositivo que possa embaraçar a plena liberdade de informação jornalística.

Liberdade política (Art. 5º, inciso II e Art. 17):

– Garante o direito à livre associação política e à oposição.

Devido processo legal (Art. 5º, inciso LIV e LV):

– Ninguém pode ser privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e direito à ampla defesa.

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